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sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

JANAINA FURTADO VEREADORA: DENÚNCIA CONTRA ESSA "BAGUNÇA' ENVOLVENDO PREFEITURA E EMPRESA TERCEIRIZADA. QUASE DEZ MILHÕES EM JOGO.

Com os demitidos
Esses trabalhadores são Elizeu Costa, Francisco Nascimento e o Alécio Souza. Eles prestavam serviços na Secretaria de Obras do município desde a época do prefeito Vando Torquato. 

Com a terceirização eles foram contratados pela Empresa Alves e Granzotto. 

Valor pago pela Prefeitura

Essa empresa foi contratada pela prefeitura em 2013, para prestar serviços de Limpeza e Conservação das Ruas, Prédios, Mobiliários e Equipamentos Escolares do Município. Um contrato que pode chegar até o valor de R$ 9.587, 845,32 (nove milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos). A prefeitura já pagou mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Num contrato sua representante legal é a Senhora Chirley Derze Morais e no outro é Marcio Alves de Souza.

Termo de Homologação
Esses trabalhadores em questão, foram admitidos em 1/04/2014 e em 10/11/2014, foram demitidos.

Acontece que eles simplesmente foram informados por um funcionário da prefeitura que estavam sendo demitidos, quando na verdade, quem deveria demiti-los era um membro da empresa, já que prestam serviços para a mesma.   

Desde a data da demissão eles estão perambulando por aí pedindo informações de como receber seus direitos trabalhistas e alguém que possa "dar baixa" em suas carteiras  ou entregar seus contra-cheques.

O problema é que não há representante desta empresa em nossa cidade e na prefeitura ninguém sabe informar como proceder. 

Quem escolhe os trabalhadores e quem demite é, na verdade, a prefeitura.

Quem coordena os serviços dessa empresa é a prefeitura. 

Nesse semana, eles me procuraram pedindo ajuda. Depois de algum tempo consegui um número de telefone de alguém da empresa. Então liguei para uma senhora chamada Erica Souza, que me disse que a empresa não fez ainda o processo de pagar os direitos dessas pessoas pois não sabe a data da demissão dos trabalhadores. Erica me disse que não é a responsável por esta área da empresa e que a Luana Cavalcante seria a pessoa encarregada, porém estaria sem telefone. Erica disse também pelo telefone que não consegue contato com a prefeitura.

Em seguida fui até a Secretaria Municipal de Administração saber do secretário em exercício fazer alguns questionamentos. Ele me confirmou que a representante da empresa está com três meses que não aparece na cidade e que eles estão com dificuldades de conversar com ela, pois, não atende telefone e às vezes ainda se falam pelo WhatsApp. 

Eu e mais três vereadores já fizemos requerimentos e pedimos informações sobre o processo licitatório da PMT com essa empresa e também para ler o contrato. A prefeitura respondendo a um requerimento de um dos vereadores (requerimento 019/14) informou que o todo processo é muito volumoso (calhamaço de papel) e que se o vereador quisesse verificar teria que ir até a prefeitura fazer isso.

Diante dessa situação, resolvi procurar o Ministério Público. fui informada que o Promotor está viajando e assim que ele chegar esses trabalhadores vão ingressar com uma ação na justiça. Vamos também na justiça do trabalho.

Vou pedir ao presidente Ezi Aragão que convoque a Comissão de Recesso da Câmara para que a gente possa tratar sobre esse caso. A câmara precisa tomar providências.

Estou aqui, na qualidade de vereadora denunciando publicamente, essa situação estranha em que se mistura o público e o privado num total desrespeito ao dinheiro público , aos trabalhadores e à população. 

Outra situação é pagamento atrasado dos atuais trabalhadores e trabalhadoras que me ligam diariamente sem saber quando vão receber. "Passamos o natal e o final de ano sem ver a cor do nosso salário. Ultima vez que recebemos foi em 10 de novembro de 2014", me disse uma trabalhadora.

Estou assim, fazendo minha obrigação para a qual fui eleita.

JANAINA FURTADO


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