TARAUACÁ: UMA CONVERSA COM O PREFEITO SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS CONCURSADOS

Reunião com o prefeito

O ano letivo na rede municipal começou ontem em Tarauacá e três escolas importantes não funcionaram por conta da falta de professores. A prefeitura publicou uma nota afirmando que contratará profissionais aprovados num processo seletivo realizado em 2013 para trabalharem durante um mês, alegando que os professores do atual quadro, não querem trabalhar. Sendo que esse numero (professores "encostados"), segundo o próprio prefeito, é superior às necessidades das escolas. O que,  na prática,  não procede. 

Segundo informações que colhi na própria secretaria, dos  296 professores do quadro permanente da rede, 04 estão afastados, 07 estão de licença, 24 são permutados, 10 são professores auxiliares, 235 estão lotados e 16 estão ainda sem lotação. 

Dos 235 professores lotados, 10 são gestores, 11 são coordenadores de ensino, 11 são coordenadores pedagógicos, 06 trabalham no "mais educação', 28 estão lotados na SEME, 11 em setores, 32 são rurais e 126 estão nas escolas.

Já dos 185, servidores de apoio administrativo, 05 estão afastados, 04 de licença, 04 permutados, 168 trabalhando e são apenas 04 sem lotação.

Dos 168 que estão trabalhando, 11 são coordenadores administrativos, 04 são secretários de escolar, 05 estão na SEME, 11 nos setores, 17 na zona rural e 120 nas escolas.

Prefeito Rodrigo Damasceno

Ontem, segunda feira, 2 de março, finalmente, tivemos uma reunião com o prefeito para ouvirmos do chefe do poder executivo suas explicações sobre os concursados que esperam ser chamados para trabalhar. 

O prefeito apresentou uma série de alegações que o impediam de chamar os aprovados. A principal segundo ele é econômica pois a prefeitura já estaria extrapolando o limite de gasto com pessoal e o Tribunal de Contas do Estado já recomendou que diminua os gastos.

Reunião com os concursados

Pelo que li no documento, o tribunal de contas recomenta o seguinte: "Determinar ao senhor Rodrigo Damasceno Catão, ocupante do cargo de prefeito do município de Tarauacá, com fundamento no artigo 77, caput da Lei complementar Estadual Numero 38/1993, que se ABSTENHA DE DAR PROVIMENTO AOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO NUMERO 001/2013 e PROCESSO SELETIVO numero 001/2014, cujos cargos NÃO SEJAM DAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO e SEGURANÇA, enquanto a despesa com pessoal permanecer acima do limite estabelecido em lei, conforme determina o artigo 22, parágrafo único, Inciso 6 da Lei de Responsabilidade Fiscal".

No final de sua participação na reunião, o prefeito fez uma proposta que condiciona a contratação dos concursados à mudança de regime dos servidores municipais de celetista para estatutário, o que segundo ele já acontece em 80 por cento dos municípios brasileiros.Isso faria com que houvesse uma diminuição nos gastos com obrigações patronais a exemplo do fim do pagamento do FGTS.

Presidente do Sinteac Eurico Paz

O presidente do Sinteac, Professor Eurico Paz, presente na reunião, disse que a entidade nunca se negou a debater a mudança de regime e que na última reunião com o prefeito o mesmo ficou de convocar uma comissão para debater o assunto e até hoje não havia convocado.

Com o Promotor Luiz Henrique

Ontem, antes da reunião fui ao Ministério Público conversar com o Promotor Luiz Henrique sobre essa questão do concurso e logo estarei enviando vasta documentação ao MP, que comprovam que há sim necessidade de se chamar os concursados professores e servidores administrativos.

No final da reunião elegemos uma comissão representativa dos concursados para continuar as conversas e promover as ações necessárias.

Uma pergunta que me fizeram ontem: Se a prefeitura não pode gastar com pessoal, como pode contratar professores provisórios, contratar serviços prestados, terceirizados e conceder dezenas de dobras?

O debate está só começando. 

Estamos na luta!

JANAINA FURTADO