Acre tem 4.902 processos de violência doméstica em tramitação

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tem 4.902 processos referentes à violência doméstica em tramitação. Em números absolutos, o Acre tem a segunda menor quantidade de processos em tramitação, entre os estados da região Norte, fica atrás apenas do Amapá, com 3.105.

O levantamento foi divulgado, quinta-feira, 30, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em dados informados pelos tribunais de todo país, por ocasião da 7ª edição da semana ‘Justi- ça pela Paz em Casa’, ocorrida na primeira quinzena de março em todo o País, uma das ações do Judiciário estabelecida para o combate à violência contra as mulheres.

A 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, resultou em mais de 9 sentenças judiciais e 42 medidas protetivas, no estado do Acre. Em todo país foram mais de 7 mil sentenças judiciais mais de 10 mil medidas protetivas.

De acordo com as informações encaminhadas pelos tribunais, mais de 1 milhão de processos referentes à violência doméstica tramitam na Justiça brasileira. Minas Gerais lidera o ranking com 225.668 processos, seguido de São Paulo (150.387); Rio Grande do Sul (130.428) e Rio de Janeiro (129.328).

Idealizada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, a Semana Justiça pela Paz em Casa conta com a parceria das varas e juizados especializados em violência doméstica para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e julgar as ações penais relativas à violência de gênero

Por Natan Peres

A Tribuna