A Câmara Municipal de Tarauacá aprovou, na manhã desta terça-feira (25), três importantes Projetos de Lei apresentados pela vereadora Janaína Furtado, todos voltados ao fortalecimento de entidades que prestam relevantes serviços à comunidade.
A votação em definitivo foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Rangeles Viana, durante sessão ordinária. Os projetos já tramitavam nas comissões e seguiram para plenário, onde foram aprovados por unanimidade.
Associações reconhecidas como de Utilidade Pública Municipal
Os três PLs aprovados são:
PL Nº 016/2025 – Declara a Associação de Moradores do Bairro Bento Marques (Cohab) como de Utilidade Pública Municipal.
PL Nº 017/2025 – Declara a Associação de Cultura e Comunicação Giovanni Acioly como de Utilidade Pública Municipal.
PL Nº 018/2025 – Declara a Associação Cão Amigo como de Utilidade Pública Municipal.
Com a aprovação, e após os trâmites legais, as matérias se transformarão nas Leis Municipais Nº 1.167, 1.168 e 1.169, respectivamente.
O reconhecimento de Utilidade Pública fortalece essas entidades, permitindo que ampliem sua capacidade de atuação, busquem parcerias, participem de editais e possam firmar convênios públicos, garantindo mais suporte às comunidades que atendem.
Vereadora Janaína Furtado agradece apoio dos colegas
Durante sua fala em plenário, a vereadora Janaína Furtado agradeceu a votação unânime dos colegas vereadores e destacou a importância das três associações para Tarauacá:
“Cada uma dessas entidades desempenha um papel fundamental em nossa cidade, seja na organização comunitária, na promoção da cultura e comunicação ou na proteção e cuidado dos animais. Fico muito feliz com o reconhecimento da Câmara e agradeço a cada vereador pelo apoio a esses importantes projetos”, afirmou.
A vereadora reiterou ainda seu compromisso em defender iniciativas que fortaleçam a sociedade civil organizada e ampliem o alcance das ações comunitárias no município.
Para acessar os Projetos de Lei na íntegra, clique aqui.
(Assessoria/Janaina)