Nesta quarta-feira, o prefeito Rodrigo Damasceno sancionou a Lei nº 1.161/2025, que institui o Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia, uma iniciativa pioneira em Tarauacá e um marco de humanização no atendimento público de saúde. A proposta é de autoria da vereadora e professora Janaina Furtado, que celebrou a conquista ao lado do secretário municipal de saúde, Romário Costa, e de um grupo de mulheres que convivem com a condição.
🟣 Um marco político e social
A vereadora Janaina Furtado destacou que a sanção representa muito mais que a aprovação de uma lei. É a transformação de uma escuta popular em política pública permanente:
“Essa iniciativa nasceu do diálogo com pessoas que vivem diariamente os desafios da fibromialgia. Hoje, Tarauacá reconhece oficialmente essas vozes e garante direitos, dignidade e acolhimento. Agradeço ao prefeito Rodrigo Damasceno e ao secretário Romário Costa por compreenderem a importância dessa causa e transformarem em realidade um sonho coletivo”, afirmou a parlamentar.
Com forte capital político e sensibilidade social, Janaina reafirma sua marca de mandato. O diálogo e a ação. Sua postura, que transcende fronteiras partidárias, consolida um modo de legislar que ouve, propõe e concretiza. A Lei da Fibromialgia é, portanto, símbolo de um mandato propositivo, humano e voltado à justiça social.
🏥 Avanço estratégico na política municipal de saúde
A lei cria um programa coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, com ações integradas de atendimento multiprofissional, campanhas de conscientização, capacitação de servidores, apoio psicológico, inclusão laboral e acesso a terapias pelo SUS.
O texto também prevê a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) e de um Cadastro Municipal, que facilitarão o acesso a políticas públicas e benefícios prioritários.
Outro avanço inovador é a possibilidade de equiparação das pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência, após avaliação biopsicossocial, em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015).
💬 Prefeito e secretário celebram a conquista
O prefeito Rodrigo Damasceno, médico por formação, enfatizou o caráter humano e transformador da nova lei:
“Essa é uma conquista da sensibilidade e da escuta. A saúde pública precisa olhar para além dos sintomas, precisa cuidar das pessoas. Essa lei é um compromisso com a dignidade, especialmente das mulheres, que são as mais afetadas por essa condição.”
O secretário de Saúde, Romário Costa, também foi reconhecido pela vereadora e pela comunidade pela disposição em incluir a pauta no planejamento da saúde municipal, abrindo caminhos para o atendimento especializado e para futuras parcerias com instituições públicas e privadas.
📅 Dia Municipal e ações de conscientização
A lei estabelece o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia, celebrado em 12 de maio, com a realização de palestras, eventos e campanhas educativas. A data reforça o compromisso de Tarauacá em combater o estigma e promover a empatia em relação à chamada “doença invisível”.
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dor muscular generalizada, fadiga intensa, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas — sintomas que afetam majoritariamente mulheres. Por ser uma condição sem marcadores laboratoriais específicos, o diagnóstico é clínico e frequentemente demorado, o que reforça a importância de políticas públicas de reconhecimento e acolhimento.
A vereadora Janaina Furtado reafirma, com essa conquista, seu compromisso com um mandato popular, propositivo e ético, guiado por princípios de diálogo, empatia e ação concreta.
“Essa lei é resultado da força de mulheres que não desistiram de ser ouvidas. É também um exemplo de que, quando a política se aproxima das pessoas, ela cura, transforma e faz sentido”, concluiu.
📸 Cerimônia de sanção da Lei nº 1.161/2025 – Gabinete Municipal de Tarauacá
✍🏼 Assessoria de Comunicação – Vereadora Janaina Furtado - Fotos: Fabrício Rodrigues
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