PL busca fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres
Entrou em pauta o Projeto de Lei Nº 020/2025, de autoria da vereadora Janaína Furtado, que cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Tarauacá.
📌 OBJETIVO DO PL:
Fortalecer, de forma permanente, o acompanhamento, a proposição e o monitoramento de ações legislativas voltadas à promoção da igualdade de gênero, proteção dos direitos das mulheres e enfrentamento às diversas formas de violência.
Segundo Janaína Furtado, a comissão permitirá que o Legislativo atue com mais responsabilidade, sensibilidade e estratégia, garantindo que as políticas públicas voltadas às mulheres tenham continuidade, fiscalização e aprimoramento constante.
“As mulheres de Tarauacá precisam de um espaço institucional permanente que defenda seus direitos, acompanhe programas públicos e ajude a prevenir violências. Este projeto nasce da luta cotidiana das mulheres da nossa cidade.” — destacou a vereadora.
O texto completo do PL está disponível para consulta pública no link divulgado pela Câmara.
Outro PL apresentado incentiva e valoriza profissionais da educação
Janaína, que é professora e tem longa trajetória em defesa da educação, defende que políticas públicas voltadas ao setor não podem ser pontuais, mas permanentes e estruturais.
Compromisso contínuo com a pauta social
A atuação da vereadora nesta sessão reforça sua marca registrada no Parlamento: defesa das mulheres, luta pela educação, participação social e construção de políticas públicas que mudam a vida das pessoas.
Com mais esse PL, Janaína Furtado consolida-se como uma das principais vozes do município na promoção da igualdade de gênero e no enfrentamento às desigualdades que ainda atingem as mulheres tarauacaenses.
assessoria/Janaina Furtado