Em um marco para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres, a Câmara Municipal de Tarauacá viveu um momento considerado histórico com a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher. A iniciativa nasceu a partir de projeto de lei de autoria da vereadora Janaína Furtado, aprovado por unanimidade pelo Legislativo e posteriormente sancionado pelo prefeito Rodrigo Damasceno, tornando-se a Lei Municipal nº 1.172, de 03 de dezembro de 2025.
A nova comissão surge com a missão de zelar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas destinadas à promoção, proteção e valorização das mulheres no município, ampliando o espaço institucional para o debate, a escuta e a construção de soluções concretas para as demandas femininas.
Um avanço na luta por direitos
A criação da comissão se insere em um contexto histórico de luta por igualdade de direitos, respeito e dignidade para as mulheres. Ao longo das últimas décadas, os avanços conquistados são resultado direto da mobilização social, da atuação política e da ampliação da representatividade feminina nos espaços de poder.
Em Tarauacá, esse movimento ganha ainda mais força com a presença de três mulheres eleitas vereadoras, um fator que fortalece a pauta feminina dentro do parlamento municipal e contribui para uma atuação mais sensível, técnica e comprometida com as demandas reais da população.
Protagonismo feminino e compromisso coletivo
A comissão será composta pelas vereadoras Camila Figueiredo, Nerimar Lima, pela própria Janaína Furtado e pelo vereador Pastor Acirlenildo, formando um colegiado plural, com diferentes visões, mas unido em torno da defesa dos direitos das mulheres.
Durante a apresentação da proposta, Janaína destacou a importância do momento:
“Hoje a Câmara Municipal vive um momento histórico. Por meio de um projeto de lei de minha autoria, nós criamos a Comissão Permanente dos Direitos e Defesa das Mulheres Tarauacaenses. Uma comissão que nasce para ser a voz das mulheres, defender seus direitos, garantir mais espaço e proteção.”
As parlamentares também ressaltaram o significado da conquista. Para Camila Figueiredo, trata-se de “um momento importante para as mulheres na Câmara Municipal”. Já Nerimar Lima enfatizou que a iniciativa representa “mais representatividade, mais conquistas e mais avanços para o município”.
O vereador Pastor Acirlenildo reforçou o caráter social da proposta ao afirmar que “defender as mulheres é defender a dignidade, o respeito e a proteção das famílias e da sociedade”.
Uma agenda moderna e necessária
A criação da comissão reflete uma agenda contemporânea e indispensável, alinhada às demandas atuais da sociedade, que exige políticas públicas eficazes no enfrentamento à violência, na promoção da equidade de gênero e na garantia de direitos.
A atuação da vereadora Janaína Furtado tem se destacado justamente por levantar bandeiras coletivas, humanistas e conectadas com a realidade social, consolidando seu mandato como um espaço de construção de políticas inclusivas e de impacto direto na vida das pessoas.
Com a institucionalização da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, Tarauacá dá um passo importante na consolidação de uma política pública mais estruturada, participativa e comprometida com a promoção da igualdade e da justiça social.
(Assessoria/Janaina)