Contato:

CONTATO: vereadorajanaina@gmail.com - 99776041

sexta-feira, 15 de julho de 2016

VEREADORA JANAINA FURTADO VISITA ADVOGADO PINHEIRO ZUMBA QUE MOVE AÇÃO EM FAVOR DE CONCURSADOS DA EDUCAÇÃO

Vereadora Janaina furtado e advogado Pinheirio Zumba
A Vereadora Janaina Furtado, Rede Sustentabilidade, visitou o Advogado Pinheiro Zumba em seu escritório para conversar sobre as ações que o mesmo está movendo na justiça de Tarauacá, em favor das pessoas que foram aprovadas aprovados no último concurso da rede municipal de educação. Já são duas decisões judiciais da Vara Cível da comarca de Tarauacá em que o juiz determinou a contratação de concursados por meio de liminar.

Na última ação, o juiz de direito Dr. Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga determinou a contratação no cargo de servente, por meio de liminar, do Sr. R. N. S. M. nos quadros de servidores públicos do município de Tarauacá, eis que aprovado no último concurso público realizado pelo ente político em referência. No mandado de segurança subscrito pelo advogado Pinheiro Zumba, o magistrado destacou que “a mera expectativa de nomeação dos candidatos aprovados em concurso público (fora do número de vagas) convola-se em direito líquido e certo quando, dentro do prazo de validade do certame, há contratação de pessoal de forma precária para o preenchimento de vagas existentes, com preterição daqueles que, aprovados, estariam aptos a ocupar o mesmo cargo ou função”, ordenando “que a municipalidade dê posse ao impetrante em face do seu direito líquido e certo”. 

Vereadora Janaina Furtado e advogado Pinheirio Zumba
De acordo com a vereadora as vagas que deveriam ser ocupadas pelos concursados estão sendo preenchidas por servidores das chamadas contratações precárias (provisórios ou terceirizados). "Eu propus a prorrogação da validade do concurso por mais dois anos exatamente prevendo o crescimento das demandas em função dos investimentos que a prefeitura está fazendo em construções de escolas, que favorecem o surgimento de vagas e que essas deveriam ser preenchidas pelos concursados. A prefeitura já contratou cerca de 3 vezes mais do numero de concursados previstos na primeira chamada por conta do aumento da demanda", disse a vereadora. 

O Advogado Pinheiro Zumba está reunindo todas as informações e deve representar na justiça em favor de mais um grupo de de concursados. em breve.

Da Assessoria Parlamentar 
Vereadora Janaina Furtado

Nenhum comentário:

Postar um comentário