Proposta apresentada na Câmara Municipal busca fortalecer a proteção dos direitos das mulheres e garantir uma estrutura exclusiva para o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas à população feminina.
Na sessão desta terça-feira, 10 de novembro, a vereadora Janaina Furtado apresentou à Câmara Municipal de Tarauacá uma indicação ao Poder Executivo solicitando a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. A proposta recebeu o apoio de todos os parlamentares presentes e foi aprovada por unanimidade.
A iniciativa representa mais uma ação do mandato da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres e tem como objetivo incentivar a implantação de uma estrutura administrativa específica para planejar, coordenar e fortalecer as políticas públicas destinadas à população feminina do município.
Professora, mãe de família e defensora dos direitos das mulheres, Janaina Furtado destacou que Tarauacá, apesar de ser um município centenário, ainda não dispõe de uma secretaria exclusiva para tratar das demandas femininas, que envolvem questões como saúde, educação, segurança, enfrentamento à violência doméstica, qualificação profissional, geração de renda e autonomia econômica.
Para a vereadora, a criação da secretaria permitirá uma atuação mais organizada e permanente do poder público, contemplando não apenas as mulheres da cidade, mas também aquelas que vivem nas comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas.
"As mulheres de Tarauacá merecem uma política pública permanente e uma secretaria que cuide especificamente de seus direitos", defende Janaina
Ao justificar a proposta, a parlamentar ressaltou a importância de transformar as demandas femininas em prioridades institucionais do município.
"Sou professora, mãe de família e, acima de tudo, uma mulher que conhece os desafios enfrentados diariamente por tantas outras mulheres de Tarauacá. Nosso município já ultrapassou cem anos de história, construída também pelo trabalho, pela coragem e pela dedicação das mulheres. Entretanto, ainda não temos uma secretaria exclusiva para organizar e fortalecer as políticas públicas voltadas a nós. Precisamos avançar. As mulheres precisam de oportunidades, proteção, acolhimento, autonomia e de um poder público cada vez mais preparado para atender às suas necessidades", destacou Janaina Furtado.
A vereadora também esclareceu que a proposta não se resume à criação de uma nova estrutura administrativa, mas representa a possibilidade de estabelecer uma política pública contínua, com planejamento, metas e ações integradas entre as diferentes áreas da administração municipal.
"Não estamos falando apenas da criação de uma secretaria. Estamos falando de construir uma política pública permanente, que não dependa de ações isoladas. Queremos um espaço institucional que pense nas mulheres, que busque parcerias, desenvolva projetos e trabalhe para garantir que seus direitos sejam respeitados. Precisamos olhar com atenção para as mães solo, mães atípicas, mulheres vítimas de violência, trabalhadoras, empreendedoras e também para aquelas que vivem nas comunidades mais distantes do nosso município", acrescentou.
Expectativa de acolhimento pelo prefeito Rodrigo Damasceno
Com a aprovação unânime da indicação, a expectativa da parlamentar é que o prefeito Rodrigo Damasceno acolha a proposta e determine a realização dos estudos necessários para que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um projeto de lei criando oficialmente a secretaria.
Janaina destacou que a iniciativa poderá representar um importante avanço na organização das políticas públicas municipais, fortalecendo o trabalho já desenvolvido pela Prefeitura e ampliando as possibilidades de articulação com os governos estadual e federal.
"Tenho a expectativa de que o prefeito Rodrigo Damasceno receba essa proposta com sensibilidade e reconheça sua importância para as mulheres de Tarauacá. Acredito que, com diálogo e compromisso, podemos transformar essa indicação em uma conquista histórica para o nosso município. O que desejamos é somar esforços para que as mulheres tenham cada vez mais espaço, respeito, proteção e oportunidades", afirmou.
Vereadora agradece apoio unânime dos colegas parlamentares
Janaina Furtado agradeceu aos vereadores pela aprovação da indicação e destacou que o resultado demonstra a importância de unir esforços em torno de iniciativas que beneficiem a população.
"Quero agradecer de coração a cada colega vereador que votou favoravelmente à nossa indicação. A aprovação por unanimidade demonstra que a defesa dos direitos das mulheres é uma causa que deve estar acima das diferenças políticas. Esse apoio fortalece nossa proposta e mostra que podemos trabalhar juntos por uma Tarauacá mais justa, acolhedora e comprometida com as mulheres", declarou.
A indicação aprovada será encaminhada ao Poder Executivo Municipal, a quem cabe avaliar a proposta e, caso seja acolhida, apresentar o projeto de lei necessário à criação da nova secretaria.
Para Janaina Furtado, a aprovação representa um primeiro passo importante na construção de uma política municipal mais estruturada e permanente de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres.
"Tarauacá tem mais de cem anos de história. Que possamos escrever um novo capítulo dessa trajetória, garantindo às mulheres o espaço, a atenção e o respeito que elas merecem", concluiu a vereadora.
Assessoria/Janaina Furtado
Fotos: Fabrício Rodrigues