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terça-feira, 23 de junho de 2015

MEU APOIO À APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Já está na câmara de vereadores e deve ser apreciado hoje pelos parlamentares, o Plano Municipal de Educação, fruto de um longo debate realizado com participação do governo e da sociedade civil. O plano é um documento que contém objetivos, metas e ações propostas a curto, médio e longo prazo, para a educação no município num período de dez anos. Após ser aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Rodrigo, será transformado em lei municipal.

Constituição Federal determina a elaboração do plano, e este em seu artigo segundo, Lei nº. 10.172 de 9 de janeiro de 2001, determina a elaboração do Plano Estadual e do Plano Municipal.

O Prefeito Municipal Rodrigo Damasceno se reuniu na semana passada com o Presidente da Câmara Municipal Vereador Ezi Aragão, Líder do Governo, Vereador Sidenir e a Presidente da Comissão de Educação da câmara, Vereadora Janaína Furtado, para fazer uma prévia da apresentação do Plano Municipal de Educação (PME). Presentes na reunião ainda o Vice-Prefeito Chagas Batista e o Secretário de Educação Francisco das Chagas Silva e membros da equipe de elaboração do plano.

O PME foi elaborado sob a coordenadoria da Professora Socorro Góes e do Secretário Executivo Carlos Gomes de Souza, com a colaboração dos seguintes membros: Marisete Silva de Souza, Jesuíno Bandeira Rodrigues, Antônia Leila de Souza Oliveira, Antonio Henrique Martins de Carvalho, Carlos Tadeu Lopes da Silva, Elisângela Galvão de Lima França, José Eurico de Lima Paz, José Guilherme Filho, Lauro Benigno de Souza, Manoel Batista de Figueiredo, Maria Badra Eleamen da Silva, Maria do Carmo de Lima Gomes, Vereadores Marlindo Pinheiro, Janaína Furtado e associação de pais. Todos não mediram esforços para que o plano fosse amplamente debatido para um diagnóstico preciso e ficasse pronto em tempo de ser aprovado na câmara de vereadores dentro do prazo limite, que é dia 24 de junho.

São 20 metas audaciosas, que precisará da participação de todos e não somente da equipe responsável, só para citar um exemplo teremos que elevar a taxa de alfabetização da população maior de 15 (quinze) anos para 90,0% (noventa por cento) até 2016 e, até o final da vigência deste PME, elevar a taxa para 95% e reduzir o índice de analfabetismo funcional em 50% (cinquenta por cento). 

Vale lembrar que esse plano é vinculado ao do estado e da federação, cabendo ao município a responsabilidade até o 5º ano do ensino fundamental, portanto com alguns objetivos já pré- determinados a nível nacional pelo PNE (Plano Nacional de Educação), tendo que o município achar o caminho para cumpri-lo.

Fonte: Blog do Accioly
Com informações da assecom

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