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sábado, 5 de setembro de 2015

EMPRESA EXTRAI AREIA DO LEITO DO RIO TARAUACÁ ATRAVÉS DO SISTEMA DE DRAGAGEM


DIANTE DA POLÊMICA, FIZ UMA VISTA AO EMPRESÁRIO.

Muito se tem falado na nossa cidade sobre uma empresa local que está retirando areia do leito do Rio Tarauacá através do sistema de dragagem numa área nas imediações do bairro Ipepaconha. Todos dizem que é uma atividade ilegal e que prejudica o rio.

Para esclarecer tudo isso, a vereadora Janaina Furtado decidiu se inteirar do assunto e procurar o empresário Serginho Tomaz, proprietário da empresa Construtora Tomaz. De fato, a empresa está mesmo explorando areia do leito do rio através do sistema de dragagem, porém, segundo o seu representante, tudo está sendo feito de forma legal, com registros e autorizações concedidas pelos governos Federal, Estadual e Municipal, num processo que durou quase dois anos para ser totalmente legalizado. Durante esse tempo, a empresa contratou serviços técnicos para realização dos estudos necessários e recebeu vistorias de representantes de diversos órgãos ambientais, para que fosse concedida a chamada LO (Licença Operacional).


Em todo esse processo de licenciamento gastamos quase R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e estamos operando desde o mês de julho com nossa atividade totalmente legalizada”, disse o empresário Serginho. Uma carrada de areia retirada do rio é comercializada pela empresa pelo valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

“Essa atividade é muito comum no país inteiro. No Rio Acre, em Rio Branco são várias empresas explorando areia. Em nossa vizinha Feijó existem 3 dragas no Rio Envira. Aqui em Tarauacá, por enquanto, somos só nós, mas, nada impede que outras empresas também exerçam a atividade desde que se legalizem e paguem seus impostos assim como nós”, finalizou Serginho.

A Vereadora Janaina Furtado disse ao empresário que seu interesse era exatamente obter as informações para que a mesma pudesse tratar do assunto de forma séria e sem acusar as pessoas ou as empresas da nossa cidade de desenvolverem atividades ilegais, sem provas.

Muitas pessoas me procuraram, outra me ligaram sobre esse assunto e minha função exige que eu tenha muita responsabilidade sobre o que falo e faço. Foi então, resolvi procurar a empresa para ouvir os seus representantes e, pelo que vi e ouvi, não encontrei nenhuma ilegalidade”, disse Janaina.

Draga numa barcaça no leito do Rio Tarauacá
A extração de areia visa suprir, principalmente, a construção civil.

Fica a cargo do município, a definição das diretrizes básicas para o desenvolvimento das atividades extrativas em seu território tato no rio como em terrenos, observando a legislação pertinente ao assunto como: lei de uso e ocupação do solo, plano diretor, código de posturas, leis ambientais, etc. Essa atividade é muito importante na geração de renda local, pois, com a regularização do empreendimento,

O registro da extração de areia é feito pelo regime de licenciamento. Este regime é disciplinado pela Lei Federal no 6.567, de 24 de setembro de 1978, que dispõe sobre o aproveitamento das substâncias minerais da classe. A licença deve ser expedida pela autoridade administrativa local, com validade somente após o seu registro no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e sua publicação no Diário Oficial da União. Além do regime de licenciamento, a extração também deve obter sua licença ambiental, para regularizar o empreendimento minerário.

A dragagem é feita através de bombas de sucção instaladas sobre uma barcaça. A bombas de sucção é acoplada à tubulações que efetuam o transporte da areia na forma de polpa até os reservatórios, umas espécies de tanques cavados à margem do rio. O processo de cava de leito pode provocar danos ao meio ambiente, sendo os mais frequentes o aprofundamento do leito do rio, poluição orgânica, causando turbidez às águas, poluição química com o óleo diesel utilizado para abastecer os motores, perturbação e destruição da flora e fauna aquática.

Fotos e Texto
Por Raimundo Accioly

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